vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiro
A Procuradoria geral eleitoral em Brasília, através do vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiro deu parecer favorável para que seja mantida a cassação dos vereadores da cidade de Valença do Piauí das coligações “Compromisso Com Valença I” e “Compromisso Com Valença II”.
Em seu parecer, o procurador, além de pedir a manutenção da cassação dos vereadores solicitou que os mesmos sejam alcançados pela Lei de inelegibilidade.
“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento do recurso especial interposto por Leonardo Nogueira, Stênio Rommel, Fátima Caetano, Benoni Sousa, Raimundo Nonato e Ariana Rosa; pelo parcial provimento do recurso especial interposto pela Coligação “Nossa União É Com O Povo”, para que a sanção de inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da LC 64/90 seja estendida a todos os envolvidos na fraude” opinou.
De acordo com o advogado Wallyson Soares, o parecer foi encaminhado para o relator ministro Jorge Mussi para preparar seu voto e logo depois levar a matéria para julgamento.VEJA O PARECER AQUI
Fonte: V1
