Ministério Público Estadual, através do Gaeco, e a Polícia Civil apuram ramificações de esquema.
Por Apoliana Oliveira
A Polícia Civil e o Ministério Público estão analisados contratos das empresas V.S.P. Construtora e FM Projetos e Construções, ainda em vigor, com pelo menos seis municípios piauienses. As duas são investigadas por suspeita de fraude em licitação em Brejo do Piauí, num esquema que também tinha o envolvimento de agentes públicos, que veio à tona com a Operação Poço Sem Fundo.
Segundo o promotor José William, no caso da V.S.P. Construtora, trata-se de uma empresa familiar de propriedade de Adcarliton Valente, que não tem capacidade técnica para realizar os serviços para os quais foi contratada em Brejo do Piauí. “Mas mesmo assim ganhou licitações na cidade”, ressalta.
Ele confirma que com a prefeitura naquela cidade a V.S.P. tem um segundo contrato, este para prestação de serviço de roço em estradas vicinais. “Acontece que a empresa não tem caminhões e nunca contratou ninguém nessa área para prestar serviços”, enfatiza o promotor.
Outros municípios
José William não deu detalhes sobre os demais municípios com os quais as empresas têm contrato, mas afirma que, neste primeiro momento, não há indícios de envolvimento dos prefeitos ou agentes públicos. “Não se está imputando fato. Estamos investigando. E estamos investigando os contratos, e não o prefeito”, explicou.
Um dos municípios que aparece na investigação, que já se tem conhecimento, é Tamboril do Piauí. Outra empresa cujos contratos estão sendo analisados é a Lógica Assessoria e Serviços.
Operação Poço Sem Fundo
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Operação Poço Sem Fundo investiga um esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro público na cidade de Brejo do Piauí. Até esta manhã, 5 pessoas estavam presas por força de mandados expedidos pelo juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, incluindo a ex-prefeita Márcia Cruz.
O inquérito policial contra o grupo tem como base relatório da Diretoria da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que apontou irregularidades na contratação da empresa V.S.P. Construtora LTDA, por meio da Tomada de Preços nº 03/2015, cujo objeto era a contratação de empresa para serviço de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água.
Além dos valores repassados à empresa para prestação de serviços (R$ 253.204,00 milhões em 2015 e R$ 233.560,00 no ano de 2016), o município adquiriu, sem procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares. O TCE constatou que foram gastos, pelo município, o referente a R$ 59.545,00 em 2014, R$ 25.583,00 em 2015 e mais R$ 19.112,00 em 2016. Para o MP, a conclusão é que não seria razoável a contratação de uma empresa para prestar serviços de manutenção de poços e chafarizes, e dela ainda adquirisse peças e equipamentos. Cenário que se caracteriza como antieconômico para o poder público.
Adiante, as investigações constataram fatos ainda mais graves relacionados ao processo licitatório. Em depoimento, operadores de poços informaram que recebiam R$ 150 em média, diretamente das mãos de Emídio Pereira, irmão da ex-prefeita, para operarem os serviços de manutenção em suas localidades. Pessoas sem qualquer vínculo com a empresa V.S.P. Construtora LTDA, real contratada para a prestação destes serviços. Apenas um dos depoentes, Júlio Costa Filho, confirmou ser funcionário, mas da prefeitura de Brejo do Piauí. Depoimentos também confirmaram que a empresa licitada apenas fornecia peças para os poços, e que a manutenção ficava a cargo da prefeitura.
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