Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na manhã desta segunda-feira (07), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse que vai determinar o cumprimento das prisões de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores que estiverem condenados pela segunda instância da justiça. Ele disse que vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se mantêm ou não a prisão imediata de condenados em sgunda instãncia, mas que, durante isso, poderá cumprir as prisões que forem solicitadas pelo Ministério Público.
O novo presidente do TJ anunciou que vai adotar como prioridade a aceleração de julgamento de casos de feminicídios. Além disso, vai priorizar a aceleração de todos os processos para que a justiça seja mais ágil no Piauí.
Para nós são prioritários os julgamentos dos crimes de feminicídios porque vivemos em uma sociedade machista e patriarcal, principalmente no Piauí, onde tivemos um alarmante número de feminicídios no ano passado”, afirmou.
Sebastião Ribeiro Martins afirmou que em dois anos todos os processos no Piauí serão eletrônicos. “Não haverá a necessidade de papéis”, afirmou.
O presidente do TJ-PI informou também que apoia os Centros de Inteligência da Justiça Federal porque eles têm ajudado na mediação e conciliação entre as partes dos processos judiciais.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins falou que vai continuar com a construção de novos fóruns, além da construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí.
“O foco de nossa gestão é o aumento da produtividade dos juízes e desembargadores porque apesar dos grandes avanços, o Tribunal de Justiça está aquém da produtividade média de tempo para julgamento”, prometeu.
Durante a solenidade, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins recebeu o cargo do ex-presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes. Na solenidade estavam presentes o governador do Piauí, Wellington Dias e o prefeito de Teresina, Firmino Filho.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou que o TJ arrecadou R$ 94 milhões, um recorde, investidos em construção de Fóruns e Comarcas.
“Conseguimos que o Tribunal de Justiça do Piauí fosse eficiente, passando de um dos piores do país para uma posição superior a muitos Tribunais do país” , falou Erivan Lopes.
Fonte Portal Saiba Mais
