A saída temporária será concedida apenas para os detentos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento.
Com a proximidade do Dia dos Pais, que acontece no próximo domingo (13), mais de 380 internos do sistema prisional do Piauí serão beneficiados com a saída temporária. Os presos beneficiados com a “saidinha” deverão deixar as penitenciárias na próxima sexta-feira (10) e retornar no dia 16 de agosto.
A autorização para a saída temporária é concedida pelo Poder Judiciário e é um direito previsto na Lei de Execução Penal. Segundo a legislação brasileira, têm direito à saída temporária os presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se for um detento reincidente.
Além disso, para ter o benefício concedido, os detentos precisam preencher determinados requisitos, como bom comportamento e compatibilidade com os objetivos da pena.
No Piauí, apenas as unidades que abrigam detentos em regime semiaberto concedem a saída temporária. Na Penitenciária Feminina de Teresina, sairão cerca de 20 internas. Na Colônia Agrícola Penal Major César, 368 presos serão contemplados com a saída temporária do Dia dos Pais.
Na Colônia Agrícola Penal Major César, 368 presos serão contemplados com a saída temporária. (Foto: Arquivo O Dia).
Fonte: Agora Piauí
