Relator no TSE vota pela cassação da senadora Juíza Selma Arruda; decisão é adiada

A leitura do voto pelo ministro durou mais de duras horas e meia e, pouco antes da meia-noite, o julgamento foi suspenso. Conforme a presidente do TSE, Rosa Weber, o caso será retomado no próximo dia 10 – faltam os votos de mais seis ministros.

Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é “inegável” que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado “comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito”.

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

“A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, declarou a senadora na ocasião.

Durante a leitura do voto, Og Fernandes:

• votou pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma;
• votou pela convocação de novas eleições para senador em Mato Grosso;
• votou pela inelegibilidade de Selma Arruda até 2026.

Para o relator do caso, Juíza Selma usou “valores expressivos” na fase anterior à campanha, só autorizada a partir de agosto, para promover a candidatura, o que desequilibrou as eleições.

“Para cassação, é preciso que meios ultrapassem o razoável, a conduta seja reiterada e valores envolvidos sejam expressivos. O casos dos autos, a meu sentir, preenche todos os requisitos colocados”, disse.

Ainda conforme o relator, as provas incluídas no processo indicam que a então candidata contratou uma prestadora de serviços para a campanha sem informar à Justiça Eleitoral.

Em relação a esse ponto específico, a defesa da senadora argumentou que a questão não tinha relação com a campanha.