Diante de arrecadação abaixo do esperado, ministérios passam por dificuldades orçamentárias. De acordo com o governo, corte não afetará segurança dos prédios de órgãos públicos.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
Diante da forte restrição de recursos para os ministérios, fruto do baixo nível de crescimento econômico e o impacto na arrecadação, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para “racionalização de gastos e redução de despesas”. As ações constam em portaria publicada no “Diário Oficial da União”.
Entre as medidas, está a suspensão de novas contratações relacionadas a:
- serviços de consultoria;
- treinamento e capacitação de servidores;
- estágio remunerado;
- mão de obra terceirizada;
- aquisição de bens e mobiliário;
- obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;
- desenvolvimento de software e soluções de informática;
- diárias e passagens internacionais;
- insumos e máquinas de café; e
- serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
De acordo com a portaria, as suspensões não se aplicam às contratações “essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis” onde funcionam órgão do governo. As restrições também não devem afetar despesas financiadas com recursos de doações, convênios e contratos atualmente em vigor.
O documento diz ainda que o governo, “considerando os aspectos de relevância e urgência, poderá autorizar excepcionalidades pontuais, mediante demanda devidamente justificada”.
Bloqueios de gastos
No fim de julho, o governo anunciou um novo bloqueio de gastos, de R$ 1,44 bilhão, no orçamento deste ano. Esse valor se soma ao contingenciamento de R$ 29,7 bilhões anunciado em março.
Os bloqueios têm por objetivo tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.
O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Ele acresentou que “os ministros estão apavorados” com a falta de verba. Ele disse que que tem conversado com a equipe econômica sobre o que é possível fazer para “sobreviver” no ano de 2019.
Neste mês, sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Universidades federais também já manifestaram preocupação sobre a restrição de recursos.
Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.
De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.
