Deputado Luiz Henrique Mandetta falou com a imprensa após anúncio de que vai comandar a pasta. Ele chamou de improvisação acordo que viabilizou atuação de cubanos no país.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, disse nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.
Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta. Ele falou com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde está funcionando o gabinete de transição do governo.
O governo cubano anunciou na semana passada a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Em um comunicado, Cuba citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o novo ministro.
Cuba começou a enviar médicos para o programa em 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Mais Médicos. O acordo para o emprego dos profissionais cubanos foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelo acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com um montante e repassava o resto para os médicos. Mandetta chamou a medida de “improvisação”.
“Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.
Carreira de Estado
O futuro ministro informou que tomará medidas em relação ao Mais Médicos junto com o atual governo. Ele pretende se reunir com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos profissionais cubanos.
Segundo Mandetta, uma das alternativas para garantir o atendimento médico em localidades mais distantes, que recebem profissionais do Mais Médicos, é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de Estado de médico.
“É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento”, declarou.
Deputado Mandetta (centro) concedeu entrevista no gabinete de transição após ser anunciado futuro ministro da Saúde — Foto: Guilherme Mazui/G1
Revalidação de diplomas
Mandetta foi questionado sobre a necessidade de revalidar os diplomas de médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros. Ao comentar a saída dos cubanos do programa, Bolsonaro afirmou que condicionou a continuidade destes profissionais “à aplicação de teste de capacidade”.
Atualmente, os profissionais que se formaram no exterior e atuam no Mais Médicos por 3 anos não precisam passar pelo exame Revalida, obrigatório para quem se formou fora e queira atuar no país.
O futuro ministro declarou que discutirá o assunto com o atual governo e com autarquias federais que fiscalizam a área. Ele destacou a possibilidade de uma “avaliação em serviço” do trabalho do médico, sem realizar a prova do Revalida.
Para Mandetta, brasileiros que vivem em comunidades indígenas ou nos grandes centros urbanos precisam ter atestado pelo governo federal a qualidade dos profissionais que prestam atendimento médico.
“É revalidar, saber quem é, o que estudou, o que falta de lacuna para atender o povo brasileiro, qual o grau de competência”, explicou.
Investigação
Mandetta também comentou a investigação da qual é alvo por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário de Saúde do município.
O sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) custou quase R$ 10 milhões entre recursos federais e municipais. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados.
O futuro ministro relatou que explicou o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que deixou o cargo de secretário de Saúde em 2010 e que um deputado de oposição fez as denúncias – Mandetta não citou o nome do parlamentar.
Conforme Mandetta, o projeto sofreu uma “ruptura” por parte da administração que assumiu a prefeitura de Campo Grande em 2013.
“O projeto sofreu uma ruptura por parte da prefeitura que entrou em 2013. Foram demitidos todos os técnicos, o projeto ficou sem condições de dar continuidade por interrupção administrativa, renovaram convênio e não renovaram o contrato”, disse.
Mandetta reconheceu que se sente “desconfortável” pela situação, porém destacou que não é réu no caso. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que é mais “importante” no momento contar com a sua experiência administrativa, trânsito político e capacidade de unir o setor da área da saúde.
Prioridades
Mandetta não definiu um problema da saúde no país como prioridade a ser resolvido durante sua gestão no ministério. Ele apontou como temas que merecerão atenção especial: pré-natal, primeira infância, mortalidade infantil, cobertura de vacinas, gravidez na adolescência, doenças mentais e estresse no trabalho.
“Me parece que nós vamos ter que contar com muita solidariedade e muita confiabilidade, principalmente da imprensa, para poder retirar esses índices que, definitivamente, não são aqueles que a gente merece enquanto país que tem um sistema saúde que se propõe a ser universal, integral e equânime”, afirmou.
Para o futuro ministro, o sistema único de saúde (SUS) dá sinais de “falência”. Ele citou problemas como falta de medicamentos para transplantados e para o tratamento de hepatite C.
“Se a gente ficar aqui falando a gente vai falar horas sobre os inúmeros sinais que esse sistema está dando de falência. Você tem uma judicialização absurda, você tem as pessoas com doença rara não tendo acesso”, declarou.
