O desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi empossado, nesta segunda-feira (1º), como supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. O novo supervisor sucede o desembargador Fernando Lopes e tem mandato até 2021. A ato de posse aconteceu no Gabinete da Presidência do TJ-PI.
Cabe ao supervisor geral dos Juizados Especiais fomentar o uso de meios alternativos para que se consiga a celeridade e a eficácia plena na resolução dos conflitos sociais, individuais ou metaindividuais. O supervisor geral coordena o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, órgão consultivo e de planejamento superior dos JECCs.
Durante o ato de posse, o desembargador Edvaldo Moura destacou algumas das propostas de sua gestão. Dentre elas, estão a criação do anexo do JECC da Fazenda Pública, na comarca de Teresina, e a regionalização das turmas recursais para polos como Piripiri, Floriano, Picos e Bom Jesus. “Também pretendemos criar um anexo no Aeroporto Petrônio Portela. Teresina é a única capital do Brasil sem esse serviço. Nosso propósito é levar a Justiça para mais perto da população. Precisamos estar mais presentes na vida do cidadão”, disse o supervisor.
Já o desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou o histórico de bons serviços prestados pelo desembargador Edvaldo Moura ao Poder Judiciário e, por conseguinte, à população piauiense, ressaltando a confiança na capacidade de trabalho do novo supervisor dos JECCs. “O desembargador Edvaldo Moura é um homem dinâmico, já foi presidente desta Corte, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), fundador da Justiça Itinerante e hoje é presidente da Escola da Magistratura do Estado do Piauí. Tenho convicção de que desempenhará também um trabalho exitoso à frente dos Juizados Especiais”, comentou.
Estiveram presentes ao ato solene os juízes auxiliares da Presidência, José Airton Medeiros e João Gabriel Baptista; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Thiago Brandão; a juíza Gláucia Mendes de Macedo, titular do JECC Teresina – Zona Leste II; a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão; além de servidores do TJ-PI.
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