NITERÓI — Com uma dívida de cerca de R$ 80 milhões com empresas terceirizadas , aUniversidade Federal Fluminense (UFF ) agoniza com a falta de verbas. Em razão do bloqueio de 31% de seu orçamento anual imposto pelo Ministério da Educação ( MEC ), a instituição tem apenas R$ 18,7 milhões para serem usados ao longo deste ano, o que é suficiente para custear as despesas somente até este mês: os gastos mensais da UFF são de R$ 16,7 milhões, restando somente R$ 2 milhões até dezembro de 2019.
O congelamento de 31% nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual ( LOA ) de 2019 para a universidade representam R$ 52,7 milhões de um total de R$ 170 milhões. Em entrevista ao GLOBO- Niterói , o reitor Antonio Claudio da Nóbrega esclareceu que a UFF precisaria de R$ 66,8 milhões para conseguir encerrar o ano mantendo todos os serviços, incluindo o pagamento de água, luz, limpeza e segurança. Isso sem levar em consideração as dívidas já contraídas com as terceirizadas:
— Restou uma receita de R$ 117,3 milhões para todo o ano letivo, quando, inicialmente, eram R$ 170 milhões. Ainda assim, esse valor seria insuficiente para cobrir nossas despesas anuais, que giram em torno de R$ 200,4 milhões. Agora, sem o descontingenciamento, quase não temos mais receita prevista para este ano.
Nóbrega também conta que, devido à nova realidade financeira, está tendo que readequar os contratos com as terceirizadas. Isso resultou na demissão de 400 funcionários somente este ano. E outros 290, conta o reitor, ainda serão desligados até o fim deste mês.
Devido ao impasse, a UFF está trabalhando com uma equipe de segurança e limpeza reduzida e com os serviços de telefonia e transporte interrompidos, e os pagamentos a empresas terceirizadas não estão sendo honrados.
— Desde o início do ano, antes mesmo do contingenciamento, estávamos realizando ações para redução de custo e para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal . Diversas medidas foram tomadas: corte de todos os celulares institucionais; readequação dos serviços terceirizados e da prestação de serviços dos contratos; redução do transporte administrativo e dos trabalhos de campo; e encerramento de alguns contratos, que não puderam ser renovados — detalha o reitor.
Antonio Pedro
Apesar de o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) ser financiado pelo Ministério da Saúde , Nóbrega explica que a unidade também acaba sofrendo, de forma indireta, com o contingenciamento:
— Algumas bolsas de projetos desenvolvidos por professores e estudantes podem ser suspensas, o que prejudica a oferta de serviços específicos.
Desde o início do ano, o reitor da UFF tem viajado a Brasília para reuniões com parlamentares, diferentes ministérios e órgãos de educação e fomento à pesquisa para a articulação de parcerias e captação de emendas que atenuem os efeitos do contingenciamento:
— Os parlamentares estão nos ajudando. Um exemplo são os R$ 7 milhões em emendas, do deputado Chico D’Angelo ( PDT ), para gastos de custeio.
O MEC afirma que, na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira para cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a pasta. Conclui, por nota, informando que, caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados
